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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 138/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 385/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 384/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 383/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 382/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº 381/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 380/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 379/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 378/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 377/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 376/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº 375/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº 374/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de tapetes Sanitizante para Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 373/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Remaneja Servente Municipal”

PORTARIA Nº 372/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Remaneja Servente Municipal”

DECRETO Nº. 137/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 136/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 135/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020  no valor de R$ 419.369,00.

PORTARIA Nº 371/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 370/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 369/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 368/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 367/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 366/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 365/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 364/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

DECRETO Nº. 134/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 133/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 2.084,78 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 132/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2020
Abre crédito especial e indica recursos dentro orçamento do exercício de 2020, no valor total de R$ 5.000,00.

PORTARIA Nº 363/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2020
Rescinde unilateralmente contrato e aplica penalidades.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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