Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função ao Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2022
Exonera Chefe de Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Nomeia Assessora de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 25,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos através do FNS – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE à Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Exonera Chefe de departamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
