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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 357/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada para aquisição de peça para conserto da Retroescavadeira solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 356/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2022 referente Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2023 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, para aquisição d

PORTARIA Nº 355/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho em conformidade com as normas regulamentadoras do Min

Decreto Nº 072/ 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2023
SUSPENDE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PORTARIA Nº 354/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de abrigos para passageiros, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 353/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresas para promover formação de professores e gestores das escolas da rede municipal de Ensino de Chapada.

DECRETO 71/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 352/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº. 351/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2023
“Nomeia Assessora do Prefeito Municipal”

PORTARIA Nº 350/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de material de construção e pintura, solicitado pelas Secretarias Municipais.

Lei Complementar nº 036/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de julho de 2023
Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".

DECRETO Nº 070/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 7.314,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 349/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 348/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 347/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 346/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 345/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº. 344/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2023
“Nomeia Assessora de Comunicação e Imprensa”

PORTARIA Nº 343/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Máquina de lavar roupas Electrolux 17 kg automática que lava e centrifuga para a Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº. 342/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
“Enquadra servidora no cargo de Chefe de Gabinete”

PORTARIA Nº. 341/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
“Exonera Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 340/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 339/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO 69/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 338/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (uma) mandíbula fixa 19 dentes, confeccionado em aço para o britador.

DECRETO Nº 068/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2023
CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 337/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de eletrocardiógrafo.

PORTARIA Nº. 336/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 335/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2023
NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS POÇOS DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 334/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Caminhão M.BENZ/LK modelo 1118, com placas IHK-4212, ano/modelo 1989/1989, chassi nº 9BM344026KB853081, renavam 00580809285,

Consórcio Intermunicipal

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Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

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Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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