Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2025
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2025
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda de Gastrostomia, de perfil baixo, de material silicone, com balão, medindo 16FR x 30 mm de comprimento...
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2025
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2025
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2025
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Porta de ferro, corta fogo de saída de emergência no Centro de Eventos Milton K. Kamphorst.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2025
Estabelece horário de atendimento diferenciado nas repartições públicas do Município, declara ponto facultativo e determina expediente interno nos departamentos que especifica da Secretaria Municipal da Fazenda.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa fornecimento de veículos automotores novos tipo pick-up.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa, para o fornecimento de fogos de artifício, para o Réveillon, dia 31 de dezembro de 2025, a ser realizado junto a Praça da República.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2025
Estabelece procedimentos de adequação do sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Serviços – NFS-e para fins do disposto nos arts. 60 a 62 da Lei Complementar nº 214/2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um tanque metálico cilíndrico, com bomba lobular para água.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico por sistema Registro de Preços para aquisição de sistema de ensino.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel com uma fração de terras de área total 2.046,00m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matriculas nº 4818 e 3348.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2025
Retifica Portaria que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de medicamentos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para fornecimento de recarga de extintores, aquisição de extintores novos e suportes, para atender a demanda dos prédios e veículos.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de novembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de pneus.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2025
Dispõe sobre a cedência de servidora pública municipal.
