Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 131/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 362/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 361/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 130/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 129/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 360/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Tesouras, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº. 128/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 127/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2020
Abertura de Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 69.203,02 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 359/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

DECRETO Nº. 126/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 358/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 357/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 356/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 355/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 354/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 353/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 352/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 351/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 350/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 349/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 348/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Nomeia Diretora Superior de serviços de Odontologia e Medicina”.

DECRETO Nº. 125/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 347/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Serviços Administrativos”

PORTARIA Nº 346/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

DECRETO Nº. 124/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 345/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2020
Substitui membros do Conselho de Desenvolvimento – COMUDE.

PORTARIA Nº 344/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2020
Rescinde bilateralmente contrato e aplica penalidades.

Notas explicativas de Demonstr. Contábeis 2019 - Consolidado

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2020
Acesse e veja a o documento anexado na presente publicação.

DECRETO Nº. 123/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 102/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


topo