Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Monitores de Escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia Vice-Diretora Administrativa da EMEF São Luiz Gonzaga.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia Vice-Diretora Pedagógica da EMEF São Luiz Gonzaga.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2022
Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e
em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para fins de instalação da Casa do Agricultor.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2022
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o Exercício de 2022.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2022
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, AOS FINAIS DE SEMANA, EM FRENTE À PRAÇA DA REPÚBLICA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos permanentes e material ambulatorial para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2022
Nomeia Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
