Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Equipamentos Agrícolas, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito(Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e
em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2022
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Exonera Assessor de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda para Gastrostomia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e
em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Nomeia Comissão para avaliar a atual estrutura administrativa do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Nomeia Comissão para realizar avaliação de máquinas e veículos de propriedade do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2022
Nomeia Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Exonera Assessor do Secretário.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Nomeia Assessora do Secretário da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Exonera Monitor de Escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Conceder férias coletivas, aos Profissionais da Educação - Professores.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Nomeia Assessora do Prefeito Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece valores para Serviços Ambientais.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
