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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 122/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 121/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 370,94 e dá outras providências.Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 370,94 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 343/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 342/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 341/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 340/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 339/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 338/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
“Concede adicional de Especialização a Assistente Social.”

DECRETO Nº. 120/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 337/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 119/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 336/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 118/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 335/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 334/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 333/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Nomeia Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”.

PORTARIA Nº 332/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 331/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 330/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 329/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

DECRETO Nº 117/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 116/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial e indica recursos dentro Orçamento do exercício de 2020, no valor total de R$ 4.000,00.

DECRETO Nº. 115/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial e indica recursos dentro Orçamento do exercício de 2020, no valor total de R$ 114.000,00.

DECRETO Nº 114/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 328/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 327/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

DECRETO Nº 113/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 112/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2020
Define critérios para concessão de benefício eventual no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia do covid-19.

PORTARIA Nº 326/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

DECRETO Nº 111/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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