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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 301/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 300/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 299/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 298/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 297/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 296/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 295/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 294/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 293/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 292/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 291/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de armários para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 290/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de freezer para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 289/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de cadeiras giratórias para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 288/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 287/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Nomeia Chefe do Setor de Saúde Pública – Baixa Complexidade”.

DECRETO Nº 103/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 286/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Assistência Social”.

PORTARIA Nº 285/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 284/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2020
Cancela Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 101/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 283/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 100/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 282/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

DECRETO Nº 099/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 280/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2020
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”.

DECRETO Nº 098/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 097/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2020
Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 33.561,95.

PORTARIA Nº 279/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 278/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 277/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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Lei Paulo Gustavo

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