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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 276/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 275/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 274/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 273/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 272/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 271/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de máscaras de proteção PFF2, para a Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, do município de Chapada/RS.

DECRETO Nº 096/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 095/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2020
Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Chapada/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

PORTARIA Nº 270/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2020
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

PORTARIA Nº 269/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 268/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 267/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 266/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 265/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 264/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 263/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 262/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 261/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 260/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 259/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 258/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

DECRETO Nº 094/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 108/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 257/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 256/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de termômetros infravermelho, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

DECRETO Nº 093/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 255/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 254/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 253/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos pertinentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e na qualidade de Gestor do Fundo Municipal e Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único."

PORTARIA Nº 252/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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