Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação emergencial de empresa para Transporte de Operários e Trabalhadores das empresas do ramo Comercial e Industrial.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 02 (dois) conjuntos para medição de pH e cloro E soluções tampão pH 4, 7 e 10, solução de armazenamento, reagente líquido para cloro livre.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Exonera Auxiliar de Calceteiro.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de Móveis planejados, para suprir as necessidades da Secretária da Assistência Social – CRAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de protetor solar, solicitado pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Estabelece roteiro da linha de transporte a trabalhadores das empresas do setor industrial e comercial do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a locação de kits concentradores de oxigênio, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2021
Prorroga prazo de Processo Administrativo Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 35.619,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar Segurança Pública ao Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2021
Prorroga Prazo para apuração de fatos de Processo Administrativo Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2021
Designa representante do Município de Chapada/RS junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com a finalidade de Registrar Preços para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2021
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.
