Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2021
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Prorroga Prazo para apuração de fatos para Processo Administrativo Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Nomeia Membros da Rede de Apoio à Escola – RAE e Comitê de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu Cotidiano - COPREVE.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2021
Exonera Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2021
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação .
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2021
Estabelece normas de encerramento de exercício financeiro da administração direta do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2021
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Chapada/RS e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2021
Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2021
Concede reestabelecimento total de carga horária a Servidora Municipal..
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2021
Nomeia Monitora de Escola estável no Serviço Público.
