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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 223/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Nomeia de Assessora de Secretário Municipal.”

DECRETO Nº. 088/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2020
Prorroga prazo para pagamento de Contratos do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo no exercício de 2020.

PORTARIA Nº 222/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento e recapeamento asfáltico.

DECRETO Nº 085/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 082/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020  no valor de R$ 42.500,00.

PORTARIA Nº 221/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2020
Altera os membros representantes que compõem o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).

DECRETO Nº. 087/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 16.013,60 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 086/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 908,33 e dá outras providências.

DECRETO Nº 084/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 220/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóveis.

PORTARIA Nº 219/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.

DECRETO Nº 083/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 081/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 080/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 218/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 217/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 216/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos e máquinas.

PORTARIA Nº 215/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 079/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 214/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2020
Interrompe Licença Prêmio de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 213/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Porta Papel Toalha e Porta Sabonete Líquido, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 212/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2020
Retifica a Portaria n° 177/2020 que Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

DECRETO Nº 078/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 077/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de maio de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 110.175,00.

PORTARIA Nº 211/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Altera os membros representantes que compõem o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).

PORTARIA Nº 210/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra de pavimentação com pedras irregulares.

PORTARIA Nº 209/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra de pavimentação com pedras irregulares.

PORTARIA Nº 208/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 207/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 206/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Determina à abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios e execução de calçadas.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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