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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 076/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Chapada - RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).Rei

PORTARIA Nº 205/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 204/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para fins de instalação da Casa do Agricultor.

DECRETO Nº 075/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 203/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo, tipo chassi cabine, fabricação nacional, com capacidade de dois passageiros e o motorista, conforme solicitação

DECRETO Nº 074/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 202/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 201/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 200/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2020
Nomeia membros para compor o Comtur – Conselho Municipal de Turismo.

PORTARIA Nº 199/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2020
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.

PORTARIA Nº 198/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.

DECRETO Nº 073/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 197/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 196/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 195/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Anula o Processo Licitatório n° 017/2020, Toma de Preços nº 003/2020 por interesse público.

PORTARIA Nº 194/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Assessora do Secretário de Assistência Social e Habitação.”

PORTARIA Nº 193/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação do Ensino Fundamental.”

PORTARIA Nº 192/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Cancela Adicional de Carga Horária à Assistente Social.”

PORTARIA Nº 191/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação do Ensino Infantil”.

PORTARIA Nº 190/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Assessora da Secretária da Assistência Social.”

PORTARIA Nº 189/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 188/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”.

PORTARIA Nº 187/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Saúde Pública – Baixa Complexidade”.

PORTARIA Nº 186/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS”.

PORTARIA Nº 185/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Esporte e Lazer.”

PORTARIA Nº 184/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, Ambulâncias e Motoristas da Saúde.”

PORTARIA Nº 183/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motoristas.”

PORTARIA Nº 182/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação Pedagógica.”

PORTARIA Nº 181/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera de Chefe de Setor de Arrecadação, Dívida e outras Receitas”

PORTARIA Nº 180/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Diretora Superior de Serviços de Psicologia”

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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