Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2021
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Nomeia servidores para a ouvidoria geral do município de chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realizar cursos de capacitação de Fotografia Digital e Técnicas Básicas de Eletricista.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, por Sistema de Registro de Preços.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2021
Altera Portaria nº 230/2021 que nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2021
Altera Portaria nº 075/2021, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (um) Cortador de grama, para uso na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2021
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 103, de 14 de Julho de 2021, que Reitera o o estado de calamidade pública em todo território do Município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2021
Declara Ponto Facultativo no dia 15 de outubro de 2021 nas instituições de ensino municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Telha aluzinco com telha ondulada e Cumeeira aluzinco para troca de telhado emergencial na EMEF Emílio Carlos Link.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Nomeia Monitora de Escola estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de pavimentação (material e mão de obra), com pedras irregulares, com confecção de meios- fios, sinalização viária.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
