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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 179/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

DECRETO Nº 072/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 178/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a frota das secretarias municipais.

PORTARIA Nº 177/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 176/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 175/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”

DECRETO Nº. 071/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2020
Prorroga prazo para pagamento de Contratos do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo no exercício de 2020.

DECRETO Nº. 070/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº 069/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 068/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 174/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2020
Revisa Benefício de aposentadoria concedido através de portarias 528/2012 e 332/2014 a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 173/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2020
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 344/98 e revisada através de Portaria nº 140/2011 a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 172/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
“Concede Pensão.”

PORTARIA Nº 171/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
“Concede Abono de Permanência ao Servidor.”

PORTARIA Nº 170/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 169/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 168/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 167/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 067/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 066/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2020
Abre Crédito Extraordinário no Orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 49.532,19.

DECRETO Nº 065/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 064/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

DECRETO Nº. 063/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2020
Prorroga Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº. 062/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2020
Decreta situação anormal caracterizada como “situação de emergência” em toda área do município de chapada afetada pela estiagem.

DECRETO Nº. 061/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

DECRETO Nº 060/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 059/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 058/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

PORTARIA Nº 166/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2020
Nomeia Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.

DECRETO Nº. 057/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2020
Prorroga prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2020. 

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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