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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 056/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.Abre credito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 165/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
Cancela Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 164/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 163/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 162/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 161/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 160/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 159/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
Exonera Assessor de Comunicação e Imprensa.

DECRETO Nº. 055/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas aos estagiários para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº 054/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 158/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 157/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 156/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 155/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 154/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
Exonera Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.

DECRETO Nº 053/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

PORTARIA Nº 153/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 052/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

PORTARIA Nº 152/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2020
Prorroga Redução de carga horária de Servidor Municipal.

DECRETO Nº. 051/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2020
Prorroga prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2020.

DECRETO Nº 050/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 049/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2020
Adota Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 151/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 150/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
“Nomeia Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos.”

PORTARIA Nº 149/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal de pessoa com deficiência.

PORTARIA Nº 148/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

PORTARIA Nº 147/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 146/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2020
“Nomeia Diretor Social de Habitação.”

PORTARIA Nº 145/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos.”

PORTARIA Nº 144/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Municipal.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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