MUNICÍPIO PARALISA OBRA POR FALTA DE REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL

Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 5 de agosto de 2021

O prefeito Gelson Scherer anunciou nesta terça-feira (3) que a obra do Centro de Convivência, que está sendo construído no Bairro Progresso, ao lado da EMEI Dona Ziza, será paralisada devido à falta de repasse de recursos por parte do Governo Federal.

A construção iniciou em 2020 e 50% da obra já foi executada. Em dezembro de 2020, o Ministério da Cidadania repassou 20% do valor conveniado e o Município já cumpriu com a contrapartida conveniada no valor de R$32.109,48, mas, em 2021, não houve nenhum novo repasse por parte do Ministério e também não há previsão, por parte do governo federal , de quando esse recurso será liberado.

A empresa responsável pela execução da obra, em virtude do aumento expressivo dos materiais de construção que ocorreu desde a licitação da obra em fevereiro de 2020, propôs a rescisão contratual alegando inviabilidade de executar a obra no valor licitado. Após a análise da solicitação e em comum acordo, o Município e a empresa decidiram por suspender o contrato, paralisando a execução da obra até resolver a questão do repasse dos recursos.

O Município comprometeu-se em continuar reivindicando, junto ao Ministério da Cidadania, a liberação do recurso para que a obra possa ser retomada o mais breve possível e, inclusive, nos próximos dias, o prefeito fará uma viagem a Brasília para, dentre outras demandas, fazer a solicitação da liberação desse recurso diretamente no Ministério.

Os recursos para construção do Centro são originários de convênio celebrado em 2018 com o antigo Ministério do Desenvolvimento Social, hoje sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, através de indicação de recurso por parte do Deputado Federal Darcísio Perondi (MDB). O valor da obra licitada é de R$258.204,48.

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