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Notícias


Covid-19: Município publica novo decreto flexibilizando alguns protocolos


Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 8 de outubro de 2021


Nesta sexta-feira (08), o Poder Executivo Municipal publicou o Decreto nº 150/2021, flexibilizando alguns protocolos previstos no Decreto nº 103/2021, a fim de adequar os protocolos a serem seguidos de acordo com as orientações previstas no novo Decreto Estadual nº 56.120 de 01 de outubro de 2021.

Confira, na sequência, os decretos municipal e estadual e os novos protocolos.



Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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