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Data de publicação: 30 de junho de 2022
Fotos: Divulgação.
Créditos: Assessoria de Comunicação.
Foi sancionada na manhã de hoje(30) pelo prefeito Gelson Miguel Scherer a Lei Municipal nº 4.203/2022 que “Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS)”. O projeto foi discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão do dia 28 de junho e atende às diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS (PNPIC).
O Programa tem como objetivo promover a implantação de políticas e diretrizes para as áreas de Acupuntura, Apiterapia, Aromaterapia, Arteterapia, Auriculoterapia, Ayurvea, Biodança, Bionergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Dança circular, Fitoterapia, Geoterapia, Homeoterapia, Meditação, Musicoterapia, Osteopatia, Reiki, Termalismo e Yoga, e outras, incluindo as práticas que possam vir a ser incorporadas pela Política Nacional e Estadual de Práticas Integrativas e Complementares.
As PICS são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Abrange uma visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado. As indicações são embasados no indivíduo como um todo, considerando-o em seus vários aspectos: físico, psíquico, emocional e social.
Após a criação do Programa, a Secretaria Municipal de Saúde irá iniciar o planejamento para a implantação das atividades no sistema municipal de saúde, levantando demandas e identificando quais as práticas que poderão vir a contribuir para a resolutividade dos serviços de saúde oferecidos no Município.