Notícias

Prefeito, servidores do Município e vereadores participam de Encontro de Controle e Orientação do TCE-RS

Data de publicação: 4 de agosto de 2022
Fotos: Divulgação.
Créditos: Assessoria de Comunicação

O prefeito Gelson Miguel Scherer, o procurador jurídico do Município, Dr. Guilherme Steffen, a secretária da fazenda, Eroni Maier de Andrade, as servidoras do Município dos setores de licitação (Keith Johann), recursos humanos (Ângela Gross) e engenharia (arquiteta Amanda Schirmer), juntamente com as vereadoras Sandra Mattjie, Marley Ritterbusch e Salete Damer, participam no dia de hoje, 04 de agosto, de um encontro de capacitação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

O TCE-RS está realizando Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs), que objetivam esclarecer as competências do tribunal e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. O evento acontece em Passo Fundo, no Centro de Eventos Gran Palazzo, das 9h às 17h.

Na parte da manhã haverá o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal.

À tarde, a programação será dividida em doze salas, onde serão tratadas as seguintes pautas técnicas:

1. Nova Lei de Licitações e Contratos;

2. Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal;

3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

4. Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS;

5. Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas;

6. Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos;

7. Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas;

8. Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS;

9. Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação;

10. Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS;

11. Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado;

12. Saneamento Municipal e Sustentabilidade.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.