Prefeitura Municipal de
Chapada
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Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Fotos: Divulgação.
Créditos: Assessoria de Comunicação
Município divulgou a lista dos projetos selecionados para receber recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator que faleceu em decorrência da Covid-19.
Os projetos foram selecionados pela Comissão de Seleção de Projetos, com base em critérios estabelecidos nos editais de chamamento público nº 01/2023 e 02/2023.
O próximo passo será a convocação dos proponentes selecionados para a assinatura do Termo de Execução Cultural e posteriormente os recursos serão repassados para a conta dos beneficiários.
Os recursos da Lei Paulo Gustavo ainda são classificados como recursos emergenciais para a área da cultura, em decorrência da pandemia de covid, e como ainda há saldo de recursos e o prazo para utilização foi prorrogado pelo governo federal, em 2024 serão lançados novos editais para que o recurso possa beneficiar mais agentes culturais.
