Reunião de planejamento das ações do Programa de Integração Tributária (PIT)

Data de publicação: 25 de março de 2024
Fotos: Divulgação.
Créditos: Assessoria de Comunicação

O Grupo de Educação Fiscal (GEFIM) juntamente com a coordenadora de educação Eni do Nascimento, a secretária da fazenda, Eroni Mayer de Andrade, e a disseminadora de Educação Fiscal, Caciane Roso Werkhausen, reuniram-se no dia 21 de março, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,  para uma reunião que teve como pauta as ações do Programa de Integração Tributária (PIT) para o primeiro semestre de 2024.                                                                                                 

A disseminadora Caciane apresentou as mudanças que ocorreram no Programa de Integração Tributária e as ações que deverão ser realizadas. Dentre as ações planejadas, ficaram definidos projetos de Educação Fiscal nas escolas tendo como foco o exercício da cidadania, arrecadação de tributos e serviços públicos ou ainda sonegação de impostos, concurso, cursos on line, participação em seminários regionais ou on line, publicações e divulgações relacionadas aos programas de Educação Fiscal e Nota Fiscal.

Coordenado pela Receita Estadual, o PIT visa incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo com o Estado no crescimento da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A pontuação no Programa corresponde a 0,5% do Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para determinar a quota-parte de cada um dos municípios gaúchos sobre as receitas do ICMS.

Saiba mais sobre o PIT consultando o endereço eletrônico: https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/3059/pit-(programa-de-integracao-tributaria).