Editais 2024 da Lei Paulo Gustavo foram lançados nesta sexta-feira (11)

Data de publicação: 11 de outubro de 2024
Fotos: Divulgação.
Créditos: Assessoria de Comunicação

Atenção agentes culturais do município: foram publicados hoje (11) dois editais de fomento à cultura que utilizarão saldo de recursos recebidos do governo federal através da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator que morreu em decorrência da covid.

Em 2023, o município lançou dois editais para utilização do recurso no valor de R$92.750,15 e 7 projetos foram selecionados: 5 na categoria audiovisual e 2 nas demais áreas da cultura. Como houve sobra de recurso, o município está lançando novos editais em 2024: o edital 01/2024 é para escolha de um projeto para produção de audiovisual, no caso, um curta-metragem. O edital 02/2024 vai financiar 2 projetos das demais áreas da cultura.

O projeto selecionado na categoria audiovisual receberá o valor de R$ 14.543,19 e os projetos selecionados na categoria demais áreas da cultura receberão cada um o valor de R$6.411,55.

Os projetos inscritos no edital 02/2024, categoria demais áreas da cultura, deverão ter foco na Cultura Popular e Manifestações Tradicionais e o recurso poderá ser utilizado para financiar a produção de espetáculos, shows ou outras formas que contemplem segmentos artísticos como dança, música e teatro ou ainda alguma outra forma que tenha como foco nossa cultura e tradições.

Conforme a legislação, os agentes culturais beneficiados com o recurso deverão apresentar uma proposta de contrapartida ao município como forma de compensação pelo recebimento do recurso. Essa contrapartida poderá ser a realização de uma apresentação gratuita para alunos das escolas do município ou para a comunidade, realização de uma oficina, palestra, etc. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto disponibilizará os eventos do seu calendário anual para proponentes que desejarem realizar suas contrapartidas nestas oportunidades.

Os editais podem ser encontrados no site da prefeitura, acessando no menu principal a opção Transparência e depois Lei Paulo Gustavo. Neste espaço, além dos editais, estão disponibilizados modelos de documentos que precisam ser enviados.

O período de inscrição inicia na próxima 2ª feira, dia 14 de outubro, e encerra no dia 1º de novembro. As inscrições e os documentos deverão ser enviados apenas na forma eletrônica. O link de acesso ao formulário de inscrição pode ser encontrado no edital.

Ressaltamos que poderão inscrever projetos agentes culturais que consigam comprovar atuação na área da cultura. Pode ser pessoa física ou jurídica e caso seja grupo sem CNPJ, também poderá inscrever projeto através de um representante indicado pelo grupo.

Link de acesso aos editais: https://www.chapada.rs.gov.br/documento/cat/10.