Grupo de Educação Fiscal definiu ações do Programa de Integração Tributária (PIT) para o 2º semestre/2024

Data de publicação: 7 de outubro de 2024
Fotos: Divulgação.
Créditos: Assessoria de Comunicação

No dia 11 de setembro, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, o Grupo de Educação Fiscal (GEFIM), a coordenadora de educação Eni do Nascimento, a secretária da fazenda Eroni Mayer de Andrade e a disseminadora de Educação Fiscal Caciane Roso Werkhausen, para uma reunião de planejamento com a finalidade de definir as ações do Programa de Integração Tributária (PIT) para o segundo semestre 2024.

A disseminadora Caciane apresentou as ações que deverão ser realizadas para pontuar no programa, sendo que ficou definido a realização de projetos de Educação Fiscal nas escolas, tendo como foco o exercício da cidadania, arrecadação de tributos e serviços públicos ou ainda sonegação de impostos, realização de  concurso e cursos on line, participação em seminários regionais ou on line, publicações e divulgações relacionadas aos programas de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha.

O que é PIT? Saiba mais...

PIT é o  Programa de Integração Tributária que visa incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo com o Estado no crescimento da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A pontuação no Programa corresponde a 0,5% do Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para determinar a quota-parte de cada um dos municípios gaúchos sobre as receitas do ICMS.