Edital nº 063/2019 – Convoca proprietários de imóveis para participar de Audiência Pública

Fonte: Assesoria de Imprensa
Data de publicação: 12 de julho de 2019

     Destacamos a publicação do Edital n° 063/2019 que convoca proprietários de imóveis a participar de audiência pública que visa discutir com proprietários obras de pavimentação asfáltica que será realizada por meio de contribuição de melhoria.

     Nesta etapa as pessoas que estão convocadas a participar tratam-se dos proprietários com imóveis nas seguintes ruas:

     Rua Carlos Elias Mattjie - trecho compreendido entre o início da Rua e o prolongamento da mesma até a AFUCO.

     Rua 1º de Maio - trecho compreendido entre a Rua Padre Anchieta até a balança da COAGRIL.

     Rua 19 de Março - trecho compreendido entre a Rua Padre Anchieta e o prolongamento da Rua 19 de Março.

     Lembrando que para aprovação da realização de obras de asfalto nessas ruas é necessária à participação e aprovação por no mínimo 50% mais um dos proprietários, caso contrário, não havendo a presença deste número, a rua em discussão nem poderá passar por votação pelos moradores.

     Destacar também, que por se tratar de contribuição de melhoria, parte dos custos das obras que são custeadas pelo município e outra parte pelo proprietário do imóvel beneficiado.

     A audiência pública acontece na próxima segunda feira 15 de julho às 19 horas na sala de reuniões da prefeitura de Chapada, antiga Câmara Municipal de Vereadores.