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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Notícias


Executivo Municipal editou Decreto n° 053/2020


Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 1 de abril de 2020


Novo Decreto Municipal n° 053/2020, estabelece novas situações frente ao covid 19 (coronavírus) em atendimento a decisão do Governo do Estado.
* Aulas canceladas/suspensas até 30 de abril de 2020.

* Fechamengo do Comércio não essencial.
* Fechamento da Prefeitura Municipal e demais secretarias municipais, exceto Secretaria de saúde a partir de segunda feira 06 de abril de 2020, sem expediente interno e externo. Nesta quinta e sexta feira somente expediente interno das 07 às 12 horas, com atendimento ao público somente do setor de blocos de produtor em virtude do andamento da safra/20.
* Pedimos aos agricultores que necessitarem do atendimento do setor de blocos de produtor se dirigir até o setor nesta quinta (02/04) e sexta feira (03/04).
* Restaurantes, bares e lanchonetes do ramo alimentício, diminuir para 50 % sua capacidade de atendimento de acordo com PPCI.

Segue íntegra dos decretos municipais em anexo, assim como, o decreto do Governo do Estado que estabele quais os serviços essenciais e não essenciais.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Aviso de Dispensa de Licitação

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PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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