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Notícias


Decreto Municipal nº 021/2021


Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 26 de janeiro de 2021


MUNICÍPIO DE CHAPADA ADOTA PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO A 1º DE FEVEREIRO DE 2021

Com base no Decreto Municipal nº 016/2021, que REITEROU o estado de Calamidade pública, e considerando também que o Município de Chapada, no período de quatorze dias anteriores à data de apuração do resultado que determinou a aplicação da Bandeira Final Vermelha para a Região, não teve internações ou óbitos por COVID-19, determina, através do DECRETO Nº 021, de 26 de janeiro de 2021, que aplicar-se-ão, integralmente, no território do Município de Chapada, as medidas segmentadas do protocolo da Bandeira Final Laranja determinadas pelo Decreto Estadual nº 55.736, de 25 de Janeiro de 2021, para o período da zero hora do dia 26 de Janeiro de 2021 às vinte e quatro horas do dia 1º de Fevereiro de 2021.

Os critérios e protocolos de prevenção que os diversos setores do Município deverão adotar, conforme previsto no Sistema de Distanciamento Controlado, poderão ser consultados através do site http://distanciamentocontrolado.rs.gov.br, e/ou nos anexos do Decreto Nº 021/2021.



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Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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