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Notícias


Chapada continua seguindo os protocolos da Bandeira Vermelha até 30 de abril


Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 23 de abril de 2021


De acordo com o Decreto Estadual nº 55.852, de 22 de abril de 2021, o Estado do Rio Grande do Sul permanecerá em bandeira preta até 30 de abril. Mas, devido à cogestão autorizada pelo governo estadual, Chapada pode adotar as regras da bandeira inferior à da região ao qual pertence. Desta forma, com base no Decreto Municipal nº 061, de 23 de abril de 2021, o Município continuará seguindo os protocolos da Bandeira Vermelha até o dia 30 de abril.

O novo decreto estadual previu a flexibilização de algumas restrições como a possibilidade de funcionamento, com atendimento presencial, de restaurantes, bares, lancherias e sorveterias até as 22h para ingresso de clientes e saída até as 23h, também aos finais de semana e feriados.

Confira abaixo os novos decretos e os protocolos da bandeira vermelha a serem adotados pelos diversos setores e atividades.



Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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