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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº 029/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 028/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no valor de R$ 3.000,00 no Orçamento do Município de Chapada/RS.

DECRETO Nº 027/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Abre crédito especial e indica recursos no valor de R$ 34.769,32, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 026/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Suplementa Verbas e Aponta recursos no valor de R$ 10.000,00, do orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 025/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Suplementa verbas e apontar recursos no valor de R$ 14.058,40, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 024/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Abre crédito especial e indica recursos no valor de R$ 86.547,75, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 022/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.

DECRETO Nº 023/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2013
Abre crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 97.500,00.

DECRETO Nº 020/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de fevereiro de 2013
Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2013.

DECRETO Nº 021/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 019/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 018/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de fevereiro de 2013
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada.

DECRETO Nº 017/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 016/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 015/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 014/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2013
Decreta Luto Oficial no Município de Chapada – RS.

DECRETO Nº 013/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2013
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2013.

DECRETO Nº 012/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial, suplementação verbas e indica recursos no orçamento de 2013 e dá outras providência.

DECRETO Nº 011/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2013
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2013.

DECRETO Nº 010/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2013
Delega atribuições ao Vice-Prefeito.

DECRETO Nº 009/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 241.800,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 008/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2013
Abre crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 10.150,00, no Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 007/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 006/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 24ª Chapadafest.

DECRETO Nº 005/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO Nº 004/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2013
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (iptu), para o exercício de 2013.”

DECRETO Nº 003/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

DECRETO Nº 002/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Estabelece Valores para Serviços Ambientais.

DECRETO Nº 001/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Estabelece Valores para Serviços Ambientais.

DECRETO EXECUTIVO Nº 030/2012

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2012
Estabelece o cronograma de implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público em Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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