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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

D E C R E T O Nº 121/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.

Decreto 120/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2023
Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por ENXURRADA – COBRADE 1.2.2.0.0, conforme legislação aplicada ao tema.

DECRETO Nº 119/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2023
ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

D E C R E T O Nº 118/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de novembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.

D E C R E T O Nº 117/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.

DECRETO Nº 116/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 115/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 11.412,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 114/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 113/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 (TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO 112/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO 111/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

Decreto nº 110/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de outubro de 2023
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.

Decreto Nº 108/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2023
CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.

Decreto Nº 107/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2023
CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 106/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 (TREZE) DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO 109/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 105/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 104/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 103/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 238.856,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 102/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.

DECRETO Nº 101/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2023
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

DECRETO 100/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 099/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CHAMADO DE “PROGRESSO 1 ”.

DECRETO Nº 098/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CHAMADO DE “PROGRESSO”.

DECRETO 97/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO 96/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO 095/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO NR 094/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO 93/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO 92/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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