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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto nº 062/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 29.950,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 61/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 60/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 059/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 230.138,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 058/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Decreto Nº 57/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 56/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 55/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 054/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS.

Decreto Nº 53/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 52/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 051/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 50/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 049/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2022
Reajusta o valor das Diárias.

Decreto nº 048/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2022
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Decreto Nº 47/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 45/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de março de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 046/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de março de 2022
Dispõe sobre o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

Decreto Nº 44/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 43/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 42/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de março de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 41/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 040/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 282.739,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 39/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 38/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 37/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de março de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 27/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 036/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Decreto nº 035/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.321,13 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 034/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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