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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 617/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 616/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 678/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 615/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Chefe do Departamento do CAIS.

PORTARIA Nº 614/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Chefe de Setor de Controle de Retorno do ICMS.

PORTARIA Nº 613/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Fiscalização.

PORTARIA Nº 612/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Assessora do Gabinete.

PORTARIA Nº 611/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Secretária da Saúde

PORTARIA Nº 610/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 609/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 608/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 607/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 606/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 605/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 604/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 545/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 603/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Exonera Assessora do Gabinete.

PORTARIA Nº 602/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Exonera Assessor do Secretário da indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 600/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2016
Prorroga Posse da Monitora de Escola nomeada através de Portaria 564/2016.

PORTARIA Nº 599/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 053/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2016
Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS.

PORTARIA Nº 598/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2016
Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS.

PORTARIA Nº 597/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 596/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Concede Pensão.

PORTARIA Nº 595/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 594/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade.

PORTARIA Nº 593/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 592/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portarias 244/2012 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 591/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portarias 156/2008 e 471/2008 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 590/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Prorroga Posse de Agente Administrativa nomeada através de Portaria 548/2016.

PORTARIA Nº 589/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Prorroga a Posse de Operário I nomeado através de Portaria 550/2016.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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