Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2018
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2018
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2018
Cancela Gratificação de incentivo ao PSF
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamento para a Patrulha Agrícola.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2018
Retifica Portaria 590/2017 que concede Abono de Permanência a Servidora.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de software de gestão pública para atender ao setor de compras e licitações
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2018
Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2018
Exonera Assessor do Secretário de Obras e Trânsito
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2018
Retifica Portaria 093/2017 que concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagem de solo, para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável pela apuração.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2018
Instaura Processo Administrativo e designa Comissão.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional pra Diferença de Caixa a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Pensão.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Publicidade em Rádio e Jornal, para informativo semanal de publicações de notícias e informações legais do Executivo Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2018
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2018
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para a contratação do Sistema Nota Eleitoral para o envio de informações ao Tribunal Superior Eleitoral
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2018
Nomeia Chefe do Departamento de arquivo.
