Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 707/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Diretora do Departamento de Serviços de Psicologia

PORTARIA Nº 706/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 705/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Secretária Municipal da Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 704/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Diretor do Departamento de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.

PORTARIA Nº 703/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Secretária Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 702/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Fraldas Geriátricas para pessoas idosas e ou com deficiência, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 701/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal convertido em pecúnia.

PORTARIA Nº 700/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 699/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 698/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função, Remaneja Professora Municipal, e exonera Supervisora de Ensino Municipal.

PORTARIA Nº 697/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.

PORTARIA Nº 696/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2016
Revoga a Carta Convite nº 013/2016 por interesse público.

PORTARIA Nº 695/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 694/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 693/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2016
Torna sem efeito Portaria 405/2016 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 692/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 691/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para locação de imóvel para a extração de pedra de ferro.

PORTARIA Nº 690/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 689/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2016
Prorroga Posse da Monitora de Escola nomeada através de Portaria 679/2016.

PORTARIA Nº 688/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Meio Ambiente

PORTARIA Nº 687/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, na localidade de São Francisco e Santo Antônio no Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 686/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 685/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 684/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 683/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 682/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 681/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de desenvolvimento e manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.

PORTARIA Nº 680/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2016
Torna sem efeito portaria nº 677/2016 que nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 679/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 677/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


topo