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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 331/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2014
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 330/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 329/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 334/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora e Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.525/2014.

PORTARIA Nº 328/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função e remaneja Professora.

PORTARIA Nº 327/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 326/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 325/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 324/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 323/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função e remaneja Professora.

PORTARIA Nº 322/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 321/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 320/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2014
Exonera Secretária de Escola e Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 319/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 318/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2014
Retifica ato 245/2012 que Aposenta por Invalidez Permanente Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 317/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2014
Nomeia Chefe Departamento de Agricultura.

PORTARIA Nº 316/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de agosto de 2014
Exonera Chefe de Setor de Pavimentação.

PORTARIA Nº 315/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2014
Exonera Chefe de Departamento da Secretaria da Agricultura

PORTARIA Nº 314/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2014
Nomeia Chefe de Departamento.

PORTARIA Nº 313/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2014
Remaneja Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 312/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2014
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 311/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2014
Remaneja Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 310/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2014
Exonera Assessora do Secretario Municipal da Indústria, Comércio e Turismo

PORTARIA Nº 309/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2014
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 308/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 306/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2014
Nomeia Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor.

PORTARIA Nº 305/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2014
Exonera Jardineiro.

PORTARIA Nº 304/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 303/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2014
Remaneja Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 302/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2014
Cancela Desdobre de função de Professora e Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.542/2014.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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