Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de DadosAbaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Diretora do Departamento de Serviços de Psicologia
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Secretária Municipal da Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Diretor do Departamento de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Secretária Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Fraldas Geriátricas para pessoas idosas e ou com deficiência, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal convertido em pecúnia.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função, Remaneja Professora Municipal, e exonera Supervisora de Ensino Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2016
Revoga a Carta Convite nº 013/2016 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2016
Torna sem efeito Portaria 405/2016 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para locação de imóvel para a extração de pedra de ferro.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2016
Prorroga Posse da Monitora de Escola nomeada através de Portaria 679/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Meio Ambiente
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, na localidade de São Francisco e Santo Antônio no Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de desenvolvimento e manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2016
Torna sem efeito portaria nº 677/2016 que nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.