Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Assessora do Gabinete.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Secretária da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 545/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Exonera Assessora do Gabinete.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Exonera Assessor do Secretário da indústria e Comércio.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2016
Prorroga Posse da Monitora de Escola nomeada através de Portaria 564/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2016
Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2016
Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Concede Pensão.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portarias 244/2012 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portarias 156/2008 e 471/2008 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Prorroga Posse de Agente Administrativa nomeada através de Portaria 548/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Prorroga a Posse de Operário I nomeado através de Portaria 550/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Prorroga a Posse de Motorista nomeado através de Portaria 549/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2016
Exonera Secretária.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2016
Revoga a Carta Convite nº 009/2016 por interesse público.
