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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 130/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 129/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 128/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 127/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 126/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 125/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 124/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 123/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 122/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 121/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 120/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 119/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 118/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 117/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 116/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 115/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 114/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 113/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 112/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 111/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 110/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 109/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 108/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 107/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 106/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 105/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 104/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 103/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 102/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 101/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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