Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 202/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 201/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 200/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede adicional de Especialização.

PORTARIA Nº 199/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2014
Nomeia Chefe do Departamento do CAI

PORTARIA Nº 198/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 197/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para execução de serviços de reforma da unidade de saúde da localidade de São Franscisco. Para Secretária de Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 196/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 195/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Ar Condicionado, para as Secretarias Municipais, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 194/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2014
Nomeia Eletricista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 193/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2014
Exonera Pedreiro.

PORTARIA Nº 192/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 191/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 190/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2014
Revoga o Edital do Pregão Presencial nº 023/2014 em atendimento a solicitação de licitante.

PORTARIA Nº 189/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 188/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2014
Nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 187/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2014
Concede adicional de Especialização.

PORTARIA Nº 186/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2014
Re-Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

PORTARIA Nº 184/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 183/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Ar Condicionado, para as Secretarias Municipais, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 182/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2014
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 181/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços e fornecimento de material para fechamento dos oitão e do acesso principal da praça de alimentação da EMEI Arco Iris.

PORTARIA Nº 180/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Torna sem efeito portaria 150/2014 que nomeia Eletricista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 179/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Retifica Portarias 182/2010 e 475/2012 que concedem Aposentadoria Por Invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 178/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Abono de Permanência a Servidora.

PORTARIA Nº 177/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 176/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 175/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 174/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 173/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 172/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Exonera Assessor Do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


topo