Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional pra Diferença de Caixa a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Pensão.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Publicidade em Rádio e Jornal, para informativo semanal de publicações de notícias e informações legais do Executivo Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2018
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2018
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para a contratação do Sistema Nota Eleitoral para o envio de informações ao Tribunal Superior Eleitoral
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2018
Nomeia Chefe do Departamento de arquivo.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2018
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2018
Abre crédito especial no orçamento de 2018 no valor de R$ 488.767,12 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 1.929,96 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 1 (um) fogão a gás para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a aquisição de 1 (um) aparelho telefônico celular para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Nomeia Chefe do Setor do CAI
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2018
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
