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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 125/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 324/2018 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 324/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional pra Diferença de Caixa a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 323/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 322/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Pensão.

PORTARIA Nº 321/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 320/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Publicidade em Rádio e Jornal, para informativo semanal de publicações de notícias e informações legais do Executivo Municipal.

DECRETO Nº. 124/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 123/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 319/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 318/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 317/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para a contratação do Sistema Nota Eleitoral para o envio de informações ao Tribunal Superior Eleitoral

DECRETO Nº. 122/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 316/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2018
Nomeia Chefe do Departamento de arquivo.

DECRETO Nº. 121/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 315/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 314/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2018
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 120/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 119/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 313/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 118/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 117/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2018
Abre crédito especial no orçamento de 2018 no valor de R$ 488.767,12 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 116/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 1.929,96 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 312/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 311/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 1 (um) fogão a gás para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.

PORTARIA Nº 310/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a aquisição de 1 (um) aparelho telefônico celular para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.

PORTARIA Nº 309/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Nomeia Chefe do Setor do CAI

DECRETO Nº. 115/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 114/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 308/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2018
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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