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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 718/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Designa o Diretor Social e da Habitação para acumular as funções de Diretor do Departamento de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.

PORTARIA Nº 717/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Enquadra Servidor Municipal no cargo de Operário I

PORTARIA Nº 716/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Desconstitui portaria 169/2014 que Retificou a Portaria 040/2012 que Concedeu Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 715/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
RENOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

DECRETO Nº 162/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 714/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2016
Concede adicional de Especialização a Enfermeira.

PORTARIA Nº 713/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2016
Revoga a Carta Convite nº 014/2016 por interesse público e Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 712/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2016
Nomeia Membros das Entidades Representantes do Fórum Permanente de Adequação do Plano Municipal de Educação.

DECRETO Nº 161/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 711/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Exonera Motorista.

PORTARIA Nº 710/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

PORTARIA Nº 709/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Exonera Chefe do Departamento da Agricultura

PORTARIA Nº 708/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Exonera Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.

DECRETO Nº 160/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 707/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Diretora do Departamento de Serviços de Psicologia

PORTARIA Nº 706/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 705/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Secretária Municipal da Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 704/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Diretor do Departamento de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.

PORTARIA Nº 703/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Secretária Municipal da Saúde.

DECRETO Nº 159/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 158/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 157/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2016
Re-nomeia Fórum Permanente de Adequação do plano Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 156/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 19.685,12 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 155/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 451,64 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 702/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Fraldas Geriátricas para pessoas idosas e ou com deficiência, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 154/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 153/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 701/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal convertido em pecúnia.

PORTARIA Nº 700/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 699/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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