Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Torna sem efeito portaria nº 213/2018 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Software Público para arrecadação do tributo municipal ISS – sistema disponível sob licença software livre (GPL).
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2018
Abre Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Testes Psicológicos a serem utilizados na avaliação psicológica de crianças e adolescentes, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2018
“Dispõe sobre o horário de expediente em dia de realização de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018” e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2018
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Responsabilidade Técnica Ambiental, para atender as necessidades das Secretarias da Municipalidade
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2018
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Trânsito
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2018
Exonera Diretor de Serviços Rurais
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2018
“dispõe sobre o horário de expediente em dia de realização de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018” e da outras providencias.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2018
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2018
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Segurança do Trabalho, para o Município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2018
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2018
Torna sem efeito nomeação de Agente de Controle Interno em Estágio Probatório e Reposiciona o candidato na lista de classificação.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2018
“dispõe sobre os horários de expediente nos dias de realização dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018” e
da outras providencias.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2018
Excepcionalmente, no Exercício 2018, a Atualização de Cadastro deverá ser realizada nos meses de agosto e setembro, junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2018
Prova de vida.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
