Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Exonera Motorista.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Exonera Chefe do Departamento da Agricultura
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2016
Exonera Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Diretora do Departamento de Serviços de Psicologia
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Secretária Municipal da Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Diretor do Departamento de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2016
Exonera Secretária Municipal da Saúde.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2016
Re-nomeia Fórum Permanente de Adequação do plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 19.685,12 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 451,64 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Fraldas Geriátricas para pessoas idosas e ou com deficiência, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal convertido em pecúnia.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função, Remaneja Professora Municipal, e exonera Supervisora de Ensino Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.
Publicado em 4 de outubro de 2016
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2016
Revoga a Carta Convite nº 013/2016 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
