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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 215/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 214/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 84.267,30 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 438/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2014
Desconstitui Portaria 214/2011 em face da Edição da Portaria 350/2013 e dá outras providências

DECRETO Nº 213/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 212/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

PORTARIA Nº 437/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 436/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 211/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

Lei Orçamentária Anual 2015

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 6 de dezembro de 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapada para o Exercício Financeiro de 2015.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 6 de dezembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

Lei Complementar Nº 014/2014

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2014
Dá nova redação ao inciso do art. 14 da Lei Complementar Municipal n.º 001/2009.

Lei Complementar Nº 013/2014

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2014
Insere norma na Lei Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 435/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº 210/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

PORTARIA Nº 434/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 433/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

DECRETO Nº 209/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

PORTARIA Nº 432/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Exames Laboratoriais, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 431/2014

Publicado em 3 de dezembro de 2014
Nomeia Comissão de Avaliação dos requerimentos de isenção do pagamento da Contribuição de Melhoria

DECRETO Nº 208/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

PORTARIA Nº 430/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 429/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 428/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Altera Período de Gozo de Férias de Funcionário Público Municipal.

DECRETO Nº 207/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 206/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 205/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 204/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 203/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 243.750,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 202/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2014
Autoriza o Município de Chapada a firmar convênio com a SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ, abre crédito especial e dá outras providências.

PORTARIA Nº 427/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de (01) uma Escavadeira hidráulica nova zero km, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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