Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2016
Altera redação do Artigo 157 do Decreto Municipal n° 165/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portarias 244/2012 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portarias 156/2008 e 471/2008 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Prorroga Posse de Agente Administrativa nomeada através de Portaria 548/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Prorroga a Posse de Operário I nomeado através de Portaria 550/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Prorroga a Posse de Motorista nomeado através de Portaria 549/2016.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2016
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2016
Exonera Secretária.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2016
Revoga a Carta Convite nº 009/2016 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2016
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2016
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2016
Exonera Médica Veterinária.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2016
Designa comissão e lota veículos para o sim – sistema de inspeção municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2016
Designa o Secretário da Administração para atuar como Pregoeiro.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2016
Concede Mudança de Nível a Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2016
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2016
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2016
Nomeia Enfermeira em Estágio Probatório.
