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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 140/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 338/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2014
Abre Processo Licitatório para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infra-estrutura, substituição do piso e acessibilidade no Ginásio 3 de Junho, do Município de Chapada-RS e Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

DECRETO Nº 139/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 138/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.934,36 e dá outras Providências.

DECRETO Nº 137/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 131.330,82 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 337/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2014
Abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços de transportes de passageiros portadores do “VALE SAÚDE” para Secretária Municipal da Saúde. Nomeia Chefe de Setor de Pavimentação. Exonera Chefe de Departamento da Assistência Social.

PORTARIA Nº 336/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS e Nomeia membros do Grupo de Educação Fiscal – GEFIM

PORTARIA Nº 335/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2014
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação de Prestadora  de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada-RS e Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 333/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2014
Nomeia Diretor Técnico da Agricultura.

DECRETO Nº 135/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 332/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2014
Retifica Portaria 528/2012 que Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Municipal.

DECRETO Nº 134/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 331/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2014
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 330/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 329/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 334/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora e Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.525/2014.

PORTARIA Nº 328/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função e remaneja Professora.

PORTARIA Nº 327/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 326/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 325/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 324/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 323/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função e remaneja Professora.

PORTARIA Nº 322/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 321/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 320/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2014
Exonera Secretária de Escola e Cancela Desdobre de Função da Professora.

DECRETO Nº 133/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 319/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 318/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2014
Retifica ato 245/2012 que Aposenta por Invalidez Permanente Servidora Municipal.

DECRETO Nº 132/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 317/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2014
Nomeia Chefe Departamento de Agricultura.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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