Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 325/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 324/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 323/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 322/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 321/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Nomeia Responsável pelos Receituários Azul B.”

DECRETO Nº 058/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de maio de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 320/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Indústria e Comércio”

PORTARIA Nº 319/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 318/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infraestrutura no Ginásio 3 de Junho, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 057/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 317/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 316/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para a aquisição.

DECRETO Nº 056/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2013
Abre Crédito e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 3.110,30

DECRETO Nº 055/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 41.946,00

DECRETO Nº 054/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 6.640,00.

PORTARIA Nº 315/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestação de Serviço para realização do Transporte Escolar.

PORTARIA Nº 314/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2013
Altera a Portaria nº 330/2012, dos membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 313/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
“Exonera Servidora Publica Municipal”

PORTARIA Nº 311/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 310/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
Renomeia os representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.

PORTARIA Nº 309/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
Renomeia os representantes para compor o Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).

DECRETO Nº 053/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no Orçamento do Município de Chapada, RS.

PORTARIA Nº 308/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 307/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 306/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Motorista.”

PORTARIA Nº 305/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Motorista.”

PORTARIA Nº 304/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 303/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 302/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a prestação de serviços na área de Assessoria Jurídica ao Município.

PORTARIA Nº 301/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2013
“Autoriza Servidores a conduzir veículos de propriedade do Município.”

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


topo