Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 6 de dezembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2014
Dá nova redação ao inciso do art. 14 da Lei Complementar Municipal n.º 001/2009.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2014
Insere norma na Lei Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Exames Laboratoriais, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Publicado em 3 de dezembro de 2014
Nomeia Comissão de Avaliação dos requerimentos de isenção do pagamento da Contribuição de Melhoria
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Altera Período de Gozo de Férias de Funcionário Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 243.750,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2014
Autoriza o Município de Chapada a firmar convênio com a SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ, abre crédito especial e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de (01) uma Escavadeira hidráulica nova zero km, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal e Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, alterando a Portaria Nº 097/2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal e Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal e Nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Sócioeducativo.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2014
Cancela Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2014
Cancela Desdobre de Função a Professora Municipal.
