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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 143/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Diretora Superior de Serviços de enfermagem.”

PORTARIA Nº 142/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Assessor de Imprensa.”

PORTARIA Nº 141/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Serviços Urbanos e Rurais.”

PORTARIA Nº 140/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Planejamento.”

PORTARIA Nº 139/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Apoio Odontológico.”

DECRETO Nº 033/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2013
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.

PORTARIA Nº 138/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2013
“Exonera Operário I.”

PORTARIA Nº 137/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2013
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

PORTARIA Nº 136/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 135/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com Registro de Preço para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

DECRETO Nº 032/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2013
Autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 5.661.510,00, do orçamento de 2013 do RPPS do Município de Chapada, RS.

PORTARIA Nº 134/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
Altera Membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.

PORTARIA Nº 133/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Autoriza Servidor a conduzir veículos de propriedade do Município.”

PORTARIA Nº 132/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 131/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 130/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 129/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 128/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 127/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 126/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 125/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 124/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 123/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 122/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 121/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 120/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 119/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 118/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 117/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 116/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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