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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 232/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde, conforme Plano de Aplicação NASF, Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família, do Município

PORTARIA Nº 231/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2014
Retifica Portaria 136/2007 que concede Aposentadoria Voluntária a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 230/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2014
Desconstitui Portaria 153/2008, Portaria 490/2008 e Portaria 332/2009, que retificaram Portaria 136/2007, que concedeu aposentadoria Voluntária com Proventos Proporcionais a Servidora Pública

PORTARIA Nº 229/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2014
Retifica ato 270/2011 que concede aposentadoria por tempo de contribuição

PORTARIA Nº 228/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2014
Remaneja Servente.

PORTARIA Nº 227/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2014
Remaneja Servente.

PORTARIA Nº 226/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2014
Nomeia Diretora de EMEI Arco Iris e remaneja professora

PORTARIA Nº 225/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2014
Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo re remaneja professora

PORTARIA Nº 224/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2014
Exonera Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 223/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2014
Exonera Diretora de EMEI Arco Iris

DECRETO Nº 084/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 222/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2014
Exonera Professora.

PORTARIA Nº 221/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 083/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 220/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2014
Altera a Portaria Nº 450/2013 que “Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE”.

PORTARIA Nº 219/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2014
Retifica Portaria 483/2008, que concede Aposentadoria Voluntária a Servidora Pública

PORTARIA Nº 218/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 217/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para prestação de serviços de coleta de lixo, transporte, classificação, separação e destinação final dos resíduos sólidos, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS

DECRETO Nº 082/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 216/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2014
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 081/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 080/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 215/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 214/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 213/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidores Públicos Municipal.

PORTARIA Nº 212/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 211/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 210/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 209/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidores Públicos Municipal.

DECRETO Nº 079/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2014
Suplementação de verbas.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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