Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Abono de Permanência a Servidora.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Abono de Permanência a Servidora.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Nomeia comissão permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos, equipamentos, veículos, objetos e demais insumos adquiridos pelo município.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede adicional de Especialização.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2014
Nomeia Chefe do Departamento do CAI
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para execução de serviços de reforma da unidade de saúde da localidade de São Franscisco. Para Secretária de Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Ar Condicionado, para as Secretarias Municipais, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2014
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2014
Nomeia Eletricista em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2014
Exonera Pedreiro.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2014
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2014
Revoga o Edital do Pregão Presencial nº 023/2014 em atendimento a solicitação de licitante.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2014
Nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2014
Concede adicional de Especialização.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
