Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
“interrompe Licença Interesse de Servidor Publico Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Retifica portaria 515/2012 que Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular de Servidor Publico Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
“Designa Comissão para a conferência dos bens patrimoniais do Município de Chapada e dá outras providências.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Nomeia Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Nomeia Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Nomeia Secretário Municipal da Fazenda.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Nomeia Secretária Municipal da Administração.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 24ª Chapadafest.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2013
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (iptu), para o exercício de 2013.”
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Estabelece Valores para Serviços Ambientais.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2013
Estabelece Valores para Serviços Ambientais.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de novembro de 2012
Insere Seção na Lei Complementar n. 001/2009, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chapada e da outras Providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de agosto de 2012
Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 14 da Lei Complementar Municipal n.º 001/2009.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de agosto de 2012
Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 14 da Lei Complementar Municipal n.º 001/2009.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2012
Estabelece o cronograma de implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público em Chapada.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de agosto de 2011
Altera os incisos I e II, do artigo 92 da Lei Complementar nº. 05, de 28 de julho de 2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de julho de 2011
Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 14 da Lei Complementar Municipal nº. 001/2009.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de setembro de 2010
Revoga as Leis Complementares Municipais n.º 003/2010 e 004/2010 e dá nova redação ao art. 14 da Lei Complementar Municipal 01/2009.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 29 de julho de 2010
Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada, acrescentando o art. 79-A e modificando a redação do § 3º do art. 80, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 15 de julho de 2010
Estabelece normas para o licenciamento e instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de Telefonia celular e equipamento afins no município de Chapada - RS, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de julho de 2010
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de junho de 2010
Dá nova redação ao “caput” do art. 14 da Lei Complementar Municipal 01/2009.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de março de 2010
Dá nova redação ao caput do art. 14 da Lei Complementar 001/2009 e dá outras providências
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de março de 2010
Dá nova redação ao caput do art. 14 da Lei Complementar 001/2009 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de dezembro de 2009
Altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de dezembro de 2009
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 10 de março de 2008
Dispõe sobre as regras do funcionalismo público do município de Chapada e dá outras providências.
