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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO 100/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 438/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 437/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 436/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 435/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Plano Municipal de Educação

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 29 de setembro de 2023
Plano Municipal de Educação 2015-2025.

Plano Municipal da Cultura 2023-2033

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 29 de setembro de 2023
Plano Municipal da Cultura 2023-2033.

DECRETO Nº 099/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CHAMADO DE “PROGRESSO 1 ”.

DECRETO Nº 098/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CHAMADO DE “PROGRESSO”.

DECRETO 97/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 433/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2023
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 432/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 431/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2023
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal

DECRETO 96/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 430/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2023
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 429/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço para execução de projeto de PPCI (Projeto de Prevenção Contra Incêndio) junto ao CAIS.

PORTARIA Nº 428/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Nebulizador Costal Motorizado.

DECRETO 095/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 427/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para recarga de extintores de incêndio para manutenção dos prédios, e veículos das secretarias, solicitado para diversas Secretarias...

DECRETO NR 094/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 426/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2023
“Nomeia Comissão para o processo de certificação de diretor das escolas municipais de Chapada - RS.”

PORTARIA Nº 425/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de toners, cartuchos e tintas para as Secretarias Municipais.

DECRETO 93/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO 92/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 424/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 423/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para elaborar, desenvolver e executar oficinas de música e canto.

PORTARIA Nº 422/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Geólogo ou Engenheiro de Minas para elaboração de estudos de locação e projeto de poço...

PORTARIA Nº 421/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 420/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 419/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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