Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 29 de setembro de 2023
Plano Municipal de Educação 2015-2025.
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 29 de setembro de 2023
Plano Municipal da Cultura 2023-2033.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CHAMADO DE “PROGRESSO 1 ”.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CHAMADO DE “PROGRESSO”.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2023
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2023
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2023
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço para execução de projeto de PPCI (Projeto de Prevenção Contra Incêndio) junto ao CAIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Nebulizador Costal Motorizado.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para recarga de extintores de incêndio para manutenção dos prédios, e veículos das secretarias, solicitado para diversas Secretarias...
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2023
“Nomeia Comissão para o processo de certificação de diretor das escolas municipais de Chapada - RS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de toners, cartuchos e tintas para as Secretarias Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para elaborar, desenvolver e executar oficinas de música e canto.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Geólogo ou Engenheiro de Minas para elaboração de estudos de locação e projeto de poço...
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
