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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto nº 178/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Portaria n° 608/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial.

Portaria n° 607/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.

Portaria n° 606/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2021
Designa representante do Município de Chapada/RS junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Decreto nº 177/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Portaria n° 605/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.

Decreto nº 176/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Portaria n° 604/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com a finalidade de Registrar Preços para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

Portaria n° 603/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2021
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.

Portaria n° 602/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2021
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.

Portaria n° 601/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 600/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 599/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Portaria n° 598/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 597/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 596/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Prorroga Prazo para apuração de fatos para Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 595/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Nomeia Membros da Rede de Apoio à Escola – RAE e Comitê de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu Cotidiano - COPREVE.

Decreto nº 175/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Portaria n° 594/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2021
Exonera Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS.

Portaria n° 593/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2021
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

Decreto nº 174/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Portaria n° 592/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação .

Portaria n° 591/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Decreto nº 173/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

DECRETO Nº 172/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2021
Estabelece normas de encerramento de exercício financeiro da administração direta do município.

Portaria n° 590/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2021
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

Decreto nº 171/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Chapada/RS e dá outras providências.

Decreto nº 170/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Portaria n° 589/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.

Portaria n° 588/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2021
Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.

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