Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 325/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 324/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 323/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 322/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de bebedouros de mesa compacto para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 321/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 320/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 110/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 319/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 318/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras.

PORTARIA Nº 317/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras.

DECRETO Nº. 107/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de julho de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 15.000,00.

PORTARIA Nº 316/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 315/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 314/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 313/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 312/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 311/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 310/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 309/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 308/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2020
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal”

DECRETO Nº 106/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 307/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2020
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, visando a à contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental a ser executados como descritos abaixo.

PORTARIA Nº 306/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 305/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2020
“Concede desdobre de Função a Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 304/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2020
“Concede desdobre de Função a Professor Municipal.”

DECRETO Nº 105/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 104/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240.

PORTARIA Nº 303/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição emergencial de EPI’S para uso dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 398/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 302/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


topo