Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Nomeia Professora estável
no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Prorroga Licença Maternidade
de Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
“ESTABELECE VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS URBANOS, GLEBAS E EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Concede Licença Maternidade
a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para
contratação de empresa especializada com
fornecimento de material e mão de obra para
realizar extensão da rede de luz monofásica...
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2021
“Nomeia Comissão para
Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 180.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Dispensa de
Chamamento Público para celebração de
parceria através de termo de colaboração
visando efetuar repasse de Emenda
Parlamentar, solicitado pela Secretaria da
Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Nomeia Comissão responsável para dar
seguimento ao processo administrativo
de REURB do Loteamento Informal
Consolidado chamado de “CASA
NOVA” .
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para
contratação de pessoa jurídica para a realização
do 1º Ecociclismo – Rota das Cascatas, no dia
16 de janeiro de 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Adota o Decreto Estadual nº 56.199, de 18 de novembro de 2021 e suas demais alterações; e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de
contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2022.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo de
Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de
empresa para a prestação de serviços
DATAPREV ao Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2021
Instaura Processo Administrativo
Especial e designa Comissão
responsável.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 22 de dezembro de 2021
Estima a receita e fixa o valor das despesas do Município de CHAPADA-RS, para o exercício financeiro de 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 207.278,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 25.256,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
Declara ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro de 2021, pela parte da tarde.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2021
Cancela desdobre de função de
Professoras Municipais
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2021
Cancela adicional de difícil acesso
de Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”
