Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede adicional pelo exercício de atividades em classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para reforma da Motoniveladora Komatsu Modelo GD555-3 Série B78002, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2014
Retifica Portaria 040/2012 que Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2014
Retifica portaria 002/2012 que Aposenta por Invalidez Permanente Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2014
Retifica ato 1222/2011 que aposenta por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais a Servidora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2014
Nomeia Membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2014
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.483/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2014
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.487/2014 e Remaneja Servente.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2014
Torna sem efeito portaria 127/2014 que nomeia cirurgião dentista em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2014
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Segurança do Trabalho, do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede adicional de Difícil acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede adicional de Difícil acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede adicional de Difícil acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Nomeia Eletricista em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Nomeia Chefe Departamento de Agricultura.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Nomeia Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Remaneja Servente.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2014
Remaneja Servente.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2014
Remaneja Servente.
