Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de Acesso à Rede RS (IP - Internet Protocol) de comunicação de dados administrada pela PROCERGS, para a Secretaria Municipal da Administração do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2014
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal e Concede Desdobre de função e remaneja Professora.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede gratificação semanal a médica designada a atuar no Programa Terceiro Turno
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede gratificação semanal a médica designada a atuar no Programa Terceiro Turno
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede gratificação semanal a médico designado a atuar no Programa Terceiro Turno
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede gratificação semanal a médico designado a atuar no Programa Terceiro Turno
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2014
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.503/2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 10.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.560,74 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 6.557,09, autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para Contratação de Empresa para a execução da seguinte Obra: Reforma e Ampliação do Centro de Atenção ao Idoso, situado no Centro no Município, para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, para credenciamento de profissionais para prestação de serviços de fisioterapia pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
