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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 273/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de Acesso à Rede RS (IP - Internet Protocol) de comunicação de dados administrada pela PROCERGS, para a Secretaria Municipal da Administração do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 105/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 104/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2014
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PORTARIA Nº 272/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal e Concede Desdobre de função e remaneja Professora.

DECRETO Nº 103/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 102/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 101/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 271/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede gratificação semanal a médica designada a atuar no Programa Terceiro Turno

PORTARIA Nº 270/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede gratificação semanal a médica designada a atuar no Programa Terceiro Turno

PORTARIA Nº 269/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede gratificação semanal a médico designado a atuar no Programa Terceiro Turno

PORTARIA Nº 268/2014

Publicado em 20 de junho de 2014
Concede gratificação semanal a médico designado a atuar no Programa Terceiro Turno

PORTARIA Nº 267/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 266/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 265/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 264/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 263/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 262/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 261/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

DECRETO Nº 100/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 260/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2014
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.503/2014.

DECRETO Nº 099/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 098/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 10.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 097/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.560,74 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 096/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 6.557,09, autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 259/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 258/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para Contratação de Empresa para a execução da seguinte Obra: Reforma e Ampliação do Centro de Atenção ao Idoso, situado no Centro no Município, para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 095/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 094/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 257/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, para credenciamento de profissionais para prestação de serviços de fisioterapia pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 256/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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