Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
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Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função e remaneja Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2014
Exonera Secretária de Escola e Cancela Desdobre de Função da Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2014
Retifica ato 245/2012 que Aposenta por Invalidez Permanente Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2014
Nomeia Chefe Departamento de Agricultura.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de agosto de 2014
Exonera Chefe de Setor de Pavimentação.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2014
Exonera Chefe de Departamento da Secretaria da Agricultura
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2014
Nomeia Chefe de Departamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2014
Remaneja Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2014
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2014
Remaneja Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2014
Exonera Assessora do Secretario Municipal da Indústria, Comércio e Turismo
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2014
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2014
Nomeia Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2014
Exonera Jardineiro.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2014
Remaneja Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2014
Cancela Desdobre de função de Professora e Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.542/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2014
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2014
Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2014
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 140/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Remaneja Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Remaneja Servidora Pública Municipal.
