Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 12.362,29 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função e remaneja Professora e Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função e remaneja Professora e Nomeia Coordenadores da 26ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Altera a Portaria Nº 220/2014 que “Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE” e Cancela Desdobre de Função de Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2014
Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente e Remaneja Servente.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 4.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2014
Concede Desdobre de Função de Professora.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2014
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL, e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2014
Abre de Processo Licitatório para Contratação de serviços visando à realização de ensaios, coreografias, ritmos da Banda Municipal de Chapada, disponibilizando pessoa especializada para atuar como Maestro do referido grupo
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de locação para a localização da Secretaria Municipal da Agricultura e Escritório Municipal da Emater e Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função de Professora e Concede Mudança de Nível a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2014
Abre Processo Licitatório para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infra-estrutura, substituição do piso e acessibilidade no Ginásio 3 de Junho, do Município de Chapada-RS e Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.934,36 e dá outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 131.330,82 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2014
Abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços de transportes de passageiros portadores do “VALE SAÚDE” para Secretária Municipal da Saúde. Nomeia Chefe de Setor de Pavimentação. Exonera Chefe de Departamento da Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS e Nomeia membros do Grupo de Educação Fiscal – GEFIM
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2014
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada-RS e Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2014
Nomeia Diretor Técnico da Agricultura.
