Prefeitura Municipal de
Chapada
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Categoria: Leis Municipais
Publicado em 29 de julho de 2010
Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada, acrescentando o art. 79-A e modificando a redação do § 3º do art. 80, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 15 de julho de 2010
Estabelece normas para o licenciamento e instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de Telefonia celular e equipamento afins no município de Chapada - RS, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de julho de 2010
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de junho de 2010
Dá nova redação ao “caput” do art. 14 da Lei Complementar Municipal 01/2009.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de março de 2010
Dá nova redação ao caput do art. 14 da Lei Complementar 001/2009 e dá outras providências
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de março de 2010
Dá nova redação ao caput do art. 14 da Lei Complementar 001/2009 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de dezembro de 2009
Altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de dezembro de 2009
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 10 de março de 2008
Dispõe sobre as regras do funcionalismo público do município de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 3 de maio de 2003
Dispõe sobre o Regimento Interno na administração pública municipal e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 29 de junho de 1990
Institui o fundo de aposentadoria do servidor - fas, e dá outras providências.
