Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 50.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2014
Inclui Meta no Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 2014-2017, Inclui Meta na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2014, Abre Crédito Especial no orçamento de 2014 no valor de R$.10.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2014
Exonera Calceteiro.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2014
Nomeia Chefe de Setor de Esportes
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2014
Cancela Desdobre de função de Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2014
Remaneja Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de julho de 2014
“Dispõe sobre o horário de expediente no dia de realização do jogo da Semifinal da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2014”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Retifica portaria 547/2012 que Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidor Publico Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de julho de 2014
“Dispõe sobre o horário de expediente no dia de realização do jogo das quartas de final da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2014”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal e Cancela Desdobre de Função a Professora.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2014
Nomeia Chefe do Departamento de Britagem.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Concede Desdobre de função e remaneja Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de Empresa para realização de Serviços de Pavimentação com pedras irregulares nas Ruas Araci Mercedes Rheinheimer, Rua Barão do Rio Branco e Rua “A” do loteamento Eitelwein
