Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 386/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2014
Nomeia Assessor do Secretário da indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 385/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2014
Concede Licença Prêmio convertida a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 384/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2014
Exonera Chefe de Departamento de Indústria e Comércio

PORTARIA Nº 383/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2014
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade a Servidor Público

PORTARIA Nº 381/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2014
Retifica Portaria 483/2008, que concede Aposentadoria Voluntária a Servidora Pública

PORTARIA Nº 382/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2014
Retifica Portaria 483/2008, que concede Aposentadoria Voluntária a Servidora Pública

PORTARIA Nº 380/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo, 0Km, para a Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 379/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 378/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2014
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.

PORTARIA Nº 377/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de locação de área para extração de pedra ferro, Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 376/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 375/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 374/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 373/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 372/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 371/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 370/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 369/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 368/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 367/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 366/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 365/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 364/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função e remaneja a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 363/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 362/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 361/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 360/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2014
Exonera Chefe de Setor do CAI.

PORTARIA Nº 359/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a prestação de serviços na área de Assessoria Jurídica ao Município.

PORTARIA Nº 358/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2014
Nomeia Conselho Municipal de Educação

PORTARIA Nº 357/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


topo