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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 047/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2013
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

PORTARIA Nº 046/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Inspeção Escolar.”

PORTARIA Nº 045/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado/organização do Parque de Máquinas.”

PORTARIA Nº 044/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2013
“Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório”

DECRETO Nº 011/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2013
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2013.

PORTARIA Nº 043/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um caminhão novo para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

DECRETO Nº 010/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2013
Delega atribuições ao Vice-Prefeito.

DECRETO Nº 009/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 241.800,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 008/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2013
Abre crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 10.150,00, no Município de Chapada, RS.

PORTARIA Nº 040/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 039/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.”

PORTARIA Nº 038/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Nomeia Responsáveis pela Fiscalização Ambiental.

PORTARIA Nº 037/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Designa COMITÊ GESTOR para desenvolver e implantar as ações criadas pelo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

PORTARIA Nº 036/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.

PORTARIA Nº 035/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde.”

PORTARIA Nº 034/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde.”

PORTARIA Nº 033/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Nomeia Gari em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 032/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Nomeia Gari em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 031/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel para os veículos e máquinas da municipalidade.

PORTARIA Nº 030/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2013
“Exonera Operário I.”

PORTARIA Nº 029/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de locação para a localização da Secretaria Municipal da Agricultura e Escritório Municipal da Emater.

DECRETO Nº 007/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 028/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de Serviços de Vigilância no Centro Administrativo Municipal.

PORTARIA Nº 027/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2013
“Nomeia Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.”

PORTARIA Nº 026/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2013
“Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Licitações.”

PORTARIA Nº 025/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2013
Altera Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, tendo como validade: 13.07.2013.

PORTARIA Nº 024/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2013
“Exonera Médico.”

PORTARIA Nº 023/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
“Nomeia responsável pela Secretaria da Saúde e Assistência Social.”

PORTARIA Nº 022/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de ESF de Postos de Interiores.”

PORTARIA Nº 019/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2013
“Nomeia Assessor Do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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